Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

TST suspende previsão de multa contra a Volks

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

TJ afasta prisão de depositário de bens

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de 1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus ao coronel reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.